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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 17:05
TRT-6 mantém demissão por justa causa de ex-empregado do Hospital Português
O trabalhador não aceitava a demissão por justa causa, aplicada por um roubo de carne, alegando que a instituição de saúde não o advertiu pelo suposto delito.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:44
6 passos para garantir o sucesso dos processos sucessórios em empresas familiares
Fazer o diagnóstico da estratégia da empresa e acompanhar os sucessores são medidas fundamentais para garantir a longevidade do negócio.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 14:55
Gestão de Contas a Pagar: saiba como otimizar os seus pagamentos em 6 passos
Especialistas da Express CTB apresentam soluções para manter as contas a pagar organizadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 09:56
Advogado especialista em criptomoedas: os primeiros passos
Vou te explicar por onde dar os primeiros passos e falar um pouco dos temas mais procurados pelos
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:37
A necessária ampliação da Lei de Recuperação Judicial
Por Juliana Passos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:52
STJ confirma possibilidade do processamento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica para atingir bens de sócios de empresas em Recuperação Judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de desconsideração de personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, ainda que a sociedade se encontre em processo de recuperação judicial.
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Array Publicado em 2023-03-03T18:50:40+00:00
Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário
No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), seminário com os autores do livro "Questões Tributárias Atuais na indústria de Óleo e Gás".
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Array Publicado em 2023-09-11T14:47:29+00:00
Direito do consumidor: Quais os primeiros passos?
Neste artigo, vamos abordar os primeiros passos para compreender o Direito do Consumidor e como utilizá-lo a seu favor. Acompanhe a leitura!
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Array Publicado em 2020-08-24T19:37:44+00:00
“O uso de equipamentos de proteção quanto à segurança e saúde pessoal e coletiva”
Os riscos no âmbito do trabalho estão presentes nos mais diversos locais e profissões, destacados como perigo à segurança no trabalho que acometem a saúde e o bem-estar dos trabalhadores em suas atividades laborais. Segundo a OIT – Organização Internacional do Trabalho, em pesquisas feitas, identificou que a cada 15 segundos, morre uma pessoa, por motivos de doenças ou acidentes ligados diretamente com trabalho. Da mesma forma que cotidianamente são apontadas 6.300 mortes pelo mesmo motivo, resultando em mais de 2,3 milhões de óbitos anuais. O Brasil possui em média 700 mil casos relacionados a acidentes de trabalho durante o ano, com isso, faz o país ter uma posição de 4º lugar no mundo em registros de acidentes. A concessão de Equipamentos de Proteção Individual aos trabalhadores é uma responsabilidade por parte do empregador, mediante a necessidade de cada função exercida. O EPI é importante para proteger os profissionais individualmente, reduzindo seja qual for a espécie de ameaça ou risco para o trabalhador. Quanto ao uso desses equipamentos, é determinado por normas legais contidas na CLT e nas normas regulamentadoras, onde estabelece que os EPI’s sejam fornecidos de forma gratuita, garantindo o desempenho de suas funções, evitando casos de acidentes de trabalho.
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Array Publicado em 2024-05-03T17:07:10.886201
Advogado catarinense recebe comenda do Tribunal Regional Eleitoral de SC
O advogado catarinense e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, recebeu comenda do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
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Array Publicado em 2023-07-04T11:37:44.794743
Juízes Federais participam de evento sobre os desafios da mineração
Tribunal Regional Federal da 6a. Região sediou ontem (3) o I Ciclo de Palestras sobre mineração, intitulado "Mineração e seus Complexos Desafios".
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Array Publicado em 2023-06-23T11:32:55.640209
”Do fato ao Direito: Casos Práticos de Direito Desportivo” é lançado em Portugal
Mauricio Corrêa da Veiga, advogado especialista em direito desportivo, lança obra que aborda casos de Direito Desportivo que foram julgados pelos Tribunais.
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Array Publicado em 2023-06-01T09:16:27.701104
Fusão de escritórios no Rio de Janeiro promete consolidação de uma das melhores opções em serviços jurídicos no mercado
Dois renomados escritórios de advocacia do Rio de Janeiro, Murayama & Affonso Ferreira Advogados e Mota Advogados, decidiram unir suas forças para oferecer atendimento.